O Aluno que optar por efetuar o cancelamento da sua matrícula, em conformidade com normas legais e regimentais, perderá o vínculo com a instituição. A FOA/UniFOA restituirá integralmente o valor pago, referente a mensalidade, caso as aulas do semestre letivo, tiveram o seu inicio a menos de 15(quinze) dias, desde que o requerido formalmente pelo interessado, no prazo de até 15(quinze) dias.
No caso de abandono, não haverá restituição dos valores pagos nem isenção das parcelas vencida e/ou vincendas, previstas em contrato de prestação de serviços educacionais e seu respectivo termo de adesão.
O acadêmico interessado deverá requerer na Central de Atendimento o referido cancelamento, que será encaminhado ao Superintendente Geral para analisar em qual dos casos acima se refere à situação do requerente.
Havendo o direito à devolução, a mesma será efetuada pela Tesouraria da FOA no prazo de quinze dias a contar da data do deferimento.
