O fortalecimento das fundações passa por gestão responsável, sustentabilidade financeira, transparência e capacidade de ampliar o impacto social de suas ações. Com esse enfoque, o presidente da Fundação Oswaldo Aranha (FOA), Eduardo Prado, participou, na última sexta-feira, 21, do curso presencial “Direito Fundacional e Capital de Impacto”, realizado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ).
A capacitação foi voltada para gestores fundacionais e teve como objetivo discutir temas ligados ao funcionamento, à legalidade e à sustentabilidade das fundações vinculadas ao MPRJ. A presença da FOA no encontro reforça a importância de manter a instituição conectada aos debates atuais sobre governança, prestação de contas, inovação e responsabilidade na gestão do Terceiro Setor.
Para Eduardo Prado, participar da formação também reafirma o compromisso da FOA com uma gestão cada vez mais preparada para os desafios do setor fundacional.
“Estar neste curso reforça a importância de manter a FOA próxima dos espaços que discutem o presente e o futuro das fundações. A nossa atuação nas áreas de educação, saúde e impacto social exige governança, transparência e sustentabilidade. Também valorizo muito a participação da FOA na Comissão de Diálogo Multifundacional, que tem sido um ambiente qualificado de diálogo entre fundações e Ministério Público. Parabenizo o MPRJ, o IERBB e todos os envolvidos pela organização do encontro e pela qualidade dos debates”, destacou.
A programação abordou pontos estratégicos para as fundações, como a nova resolução de velamento do MPRJ, prestação de contas, controle de investimentos, saúde financeira, capital de impacto, fundos patrimoniais, captação de recursos, emendas parlamentares, gestão de riscos e alternativas ESG.
A mesa de abertura contou com a participação dos promotores de Justiça Alexandre Joppert, vice-diretor do IERBB/MPRJ; José Marinho Paulo Junior, titular da 1ª Provedoria de Fundações da Capital; David Francisco de Faria, ouvidor do MPRJ; e Roberto Goes Vieira, secretário-geral do MPRJ. Eles destacaram a relevância do tema e a preocupação do Ministério Público em oferecer formações e espaços de debate sobre o Direito Fundacional.
Durante o encontro, também foi apresentada a Comissão de Diálogo Multifundacional, com participação do presidente da Associação do Ministério Público de Alagoas (AMPAL), Givaldo de Barros Lessa, e da vice-presidente da Orquestra Sinfônica Brasileira, Ana Flávia Cabral.
Um dos pontos centrais da capacitação foi a necessidade de as fundações manterem atuação consistente a partir de planejamento, saúde financeira e transparência. Na primeira aula, o promotor de Justiça José Marinho Paulo Junior tratou da atividade econômica fundacional e do controle de investimentos pelo Ministério Público, destacando a importância da clareza na gestão dos recursos.
O curso também discutiu capital de impacto, social bonds (Investimento social sustentável) crescimento sue alternativas ESG de investimento. As apresentações abordaram formas de aplicação que buscam retorno financeiro associado a impacto socioambiental positivo, além de caminhos para que fundações possam estruturar seus balanços e dialogar com investidores.
Outro tema tratado foi a criação de fundos patrimoniais. Especialistas explicaram como esses instrumentos podem contribuir para a sustentabilidade de longo prazo de organizações e causas de interesse público, com atenção às regras jurídicas, à fiscalização do Ministério Público e à atuação da Receita Federal.
Na parte da tarde, a programação aprofundou os desafios da gestão estratégica no Terceiro Setor. Os painéis reuniram especialistas para discutir mobilização de recursos, uso de emendas parlamentares, gestão financeira, mitigação de riscos, relação com startups, inovação, sustentabilidade institucional e investimentos no exterior.
As discussões reforçaram que a atuação das fundações exige equilíbrio entre segurança jurídica, planejamento e inovação. Para instituições como a FOA, que atua nas áreas de educação, saúde e assistência à comunidade, acompanhar esse debate é essencial para fortalecer práticas de governança e ampliar a capacidade de gerar impacto social com responsabilidade.
A presença da instituição no curso aproxima a Fundação das principais discussões conduzidas pelo MPRJ e contribui para manter a gestão alinhada aos desafios contemporâneos das fundações privadas.
