A Fundação Oswaldo Aranha (FOA), mantenedora do UniFOA, do H.FOA e da EtecFOA, promoveu um encontro conduzido pelo assessor jurídico da FOA, Denys Furtunato sobre atualizações no Direito Fundacional, realizado no espaço institucional da FOA no Shopping Park Sul. O evento contou com a participação do advogado e professor Dr. Augusto Moutella, referência nacional na área e atual presidente da Comissão do Terceiro Setor da OAB.
Dr. Augusto ressaltou a importância do momento vivido pela instituição e elogiou o trabalho da FOA, capitaneado pelo Presidente Eduardo Prado, na difusão de boas práticas de gestão.
“A FOA tem sido vanguardista ao fomentar a capacitação e difundir práticas de governança e Direito Fundacional, reforçando seu compromisso institucional”, afirmou.
O especialista também contextualizou as mudanças normativas recentes que impactam o setor fundacional, como a Resolução nº 300 do Conselho Nacional do Ministério Público, publicada em 2024, e a Resolução GPG nº 2656 do Ministério Público do Rio de Janeiro, de janeiro de 2025. Segundo ele, essas medidas representam avanços significativos.
“O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro foi pioneiro ao regulamentar a Resolução Nacional de nº 300, criando um cenário inovador que hoje serve de modelo para outros estados”, explicou.
O assessor jurídico Denys Furtunato destacou a importância da atuação do Dr. José Marinho Paulo Junior, à frente da 1ª Provedoria de Fundações do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
“Registro aqui o agradecimento público, em nome da FOA e do Presidente Eduardo Prado, ao Dr. José Marinho, pela atuação revolucionária no trato das relações com as fundações do Estado”, enfatizou.
