A Fundação Oswaldo Aranha (FOA) protocolou, na última quinta-feira, 29, o requerimento para concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), junto ao Ministério da Saúde. A iniciativa representa uma etapa importante no processo de reconhecimento da atuação beneficente da instituição e reforça o trabalho desenvolvido pela Fundação para ampliar o acesso da população a serviços de saúde e educação.
O CEBAS é uma certificação concedida pelo Governo Federal a entidades privadas sem fins lucrativos que atendem aos requisitos legais para o desenvolvimento de atividades beneficentes nas áreas de Saúde, Educação ou Assistência Social. Na área da Saúde, a certificação é de responsabilidade do Ministério da Saúde e reconhece instituições que comprovam o cumprimento das exigências estabelecidas pela legislação, incluindo a prestação de serviços à população.
Além do reconhecimento institucional, a certificação possibilita às entidades beneficiadas o acesso à imunidade de determinadas contribuições destinadas à seguridade social, conforme previsto na legislação. Esse mecanismo contribui para a sustentabilidade financeira das instituições e fortalece as condições para a continuidade de suas atividades sociais.
Na FOA, esse compromisso está presente em diferentes frentes de atuação. No Hospital da Fundação Oswaldo Aranha (H.FOA), a população tem acesso a atendimentos realizados por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo para a assistência à saúde na região. Já no Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA), a Fundação promove o acesso ao ensino superior por meio da oferta de bolsas de estudo integrais e parciais, de 100% e 50%, respectivamente, possibilitando que mais pessoas tenham acesso à formação acadêmica.
A protocolização do requerimento é resultado de aproximadamente seis meses de trabalho integrado entre as equipes das áreas de Saúde, Educação e Administração. Durante esse período, os profissionais estiveram envolvidos no levantamento de informações, na organização de documentos e no atendimento às exigências necessárias para a composição do processo.
O diretor Administrativo-Financeiro da FOA, Denys Furtunato, destaca que o envio do requerimento dentro do prazo estabelecido representa a conclusão de uma primeira etapa de um dos projetos mais importantes da instituição desde a aquisição do Hospital. Ele também ressalta o empenho coletivo dos profissionais envolvidos, que conciliaram as demandas do processo com as atividades de suas respectivas áreas.
“Esse resultado foi construído a muitas mãos e demonstra a força de uma instituição que trabalha de forma integrada, com a Saúde, a Educação e as áreas administrativas caminhando juntas pelo mesmo objetivo”, afirma Denys.
O presidente da FOA, Eduardo Prado, também destaca a importância do avanço para o fortalecimento da missão social da Fundação. Segundo ele, a busca pela certificação está relacionada à responsabilidade da instituição com o desenvolvimento regional e à continuidade das atividades que beneficiam a população.
“Mais do que um reconhecimento institucional, a certificação representa uma oportunidade de fortalecer a sustentabilidade das nossas atividades beneficentes e ampliar as condições para que a FOA continue contribuindo com a sociedade”, ressalta Eduardo.
O processo segue agora para análise do Ministério da Saúde, responsável pela avaliação da documentação e da comprovação dos requisitos necessários à concessão do certificado. O protocolo, portanto, representa o início de uma nova etapa, e não a concessão definitiva da certificação.
Para a FOA, avançar nesse processo significa fortalecer as bases para a continuidade de um trabalho que ultrapassa os limites institucionais e alcança diretamente a comunidade. A expectativa é que o reconhecimento contribua para a sustentabilidade das atividades beneficentes da Fundação, favorecendo a manutenção dos serviços prestados e o compromisso de transformar vidas por meio da saúde e da educação.
